Esta foi a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor, realizada em 2024.
Por Ericka Pinto (Ascom Fadep)
Fotos: Ericka Pinto
O Conselho Gestor da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) reuniu de forma híbrida na última quarta-feira (4) para deliberar sobre as contas referentes ao exercício de 2023, o orçamento 2024 e as alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), previsto para contratação de profissionais para a Instituição. Na ocasião, também foi apresentado aos conselheiros a celebração de contrato entre a Fadep e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PA) para a execução de reforma e construção de até 200 escolas estaduais, a partir de 2025.
O presidente do Conselho e titular da Seduc, Rossieli Soares, abriu a reunião com as boas-vindas aos conselheiros e a apresentação da equipe da Fundação. Ele ressaltou o trabalho integrado entre Seduc e Fadep na organização de projetos pedagógicos como o Bora Estudar e no apoio às obras da Secretaria durante o ano de 2024. “Queria deixar isso registrado aqui em ata junto ao Conselho, enquanto secretário de Educação do Estado, da importância que a Fundação já tem se mostrado. E, obviamente, temos uma expectativa muito alta de acelerarmos muitas coisas com esses passos que a gente vai ter daqui pra frente com a Fundação”, afirmou o presidente do Conselho.
O primeiro item da pauta foi sobre as contas da Fundação, referentes ao exercício de 2023, seguido da apreciação do orçamento de 2024 e suas alterações. Ambos tiveram parecer favorável do Conselho Gestor. O parecer é referente às despesas e a apresentação dos balanços e balancetes da instituição, que incluem folha de pagamento, encargos e taxas municipais.
O terceiro ponto de pauta foi sobre a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado em outubro de 2024 entre Seduc e Fadep para a execução, pela Fundação, da reforma e construção de até 200 escolas estaduais, a partir de 2025.
“Nós temos uma meta de fazer 600 obras nos próximos anos, a gente já fez mais de 150, faltam 450 obras. Esse termo é um dos mais importantes, porque nos daria a capacidade de fazer praticamente metade do que falta de obras das metas estabelecidas com o governador Helder Barbalho. É por isso que essa estratégia é tão importante para a educação”, ressaltou Rossieli.
O valor do conjunto de obras previsto no Termo é de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais), recursos que serão advindos de precatório judicial, Fundef e de orçamento próprio da Secretaria de Educação. O presidente da Fadep, Arnaldo Dopazo, explicou aos conselheiros como está o cronograma de planejamento das obras.
“Em cima do programa de necessidades da Seduc, em reforma ou construção de novas escolas, já foi deliberado internamente na Fundação a questão técnica com a elaboração dos projetos, especificações e orçamento, a fim de que ainda em dezembro, possamos lançar pelo menos um ou dois editais com relação a reforma de escolas, e a partir de janeiro a demandar as demais que já estão em processo de execução dos projetos”, informou Dopazo.
O presidente da Fadep também anunciou aos conselheiros a realização, em breve, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais de níveis médio e superior para compor a equipe. A previsão é que o edital do PSS seja lançado ainda em dezembro e as contratações iniciem em janeiro de 2025.
Próximas reuniões - No último ponto de pauta, os conselheiros designaram Arnaldo Dopazo como presidente interino do Conselho Gestor, nos casos de faltas ou impedimentos do atual presidente, e deliberaram sobre o calendário das próximas reuniões, que passarão a ocorrer toda última quinta-feira do mês, a partir das 9h da manhã.